Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.